Histórico

A construção do programa teve início em 2008, com o objetivo de atender a orientação do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), que publicou a Recomendação nº. 1/2008, que dispõe sobre as ações de educação previdenciária no âmbito do regime de previdência complementar.

O governo brasileiro está empreendendo ações para fazer com que a população entenda que não pode depender única e exclusivamente da Previdência Social para viver com qualidade de vida na aposentadoria. O COREMEC – Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização – foi criado com este fim.

O referido comitê recomenda que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), elabore um programa de educação previdenciária que compreenda ações e atividades desenvolvidas, isolada ou conjuntamente, com outros órgãos governamentais, bem como que a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) promovam ações e programas de educação previdenciária, dirigidos aos participantes, assistidos e beneficiários vinculados aos planos de benefícios por elas administrados.

Segundo a publicação, a educação previdenciária deve ser desenvolvida em três níveis de atuação:

• Informação: diz respeito ao fornecimento de fatos, dados e conhecimentos específicos;
• Instrução: corresponde ao desenvolvimento das habilidades necessárias para a compreensão de termos e conceitos, mediante treinamentos;
• Orientação: trata do provimento de orientações gerais e específicas para melhor uso das informações e instruções recebidas.

Perante isso, algumas entidades do Estado de SC começaram a trocar informações a respeito da construção de seus programas individuais, e chegaram à conclusão de que se fizessem também um programa integrado, unindo forças, trocando experiências e dividindo custos em comu, poderiam ter uma amplitude bem maior.

Assim, começaram a levantar todas as informações pertinentes para começarem a construir o programa integrado.

Paralelamente, em dezembro de 2009 reuniram-se em Florianópolis representantes de 13 entidades de Santa Catarina para fundar a ASCPrev – Associação Catarinense das Entidades de Previdência Complementar, uma sociedade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo articular esforços e integrar as entidades, visando aprimorar e promover o crescimento do sistema e representar e defender os interesses das envolvidas junto aos órgãos no âmbito estadual e federal.

Aproveitando essa comunhão, as entidades que já haviam começado a trabalhar na construção do programa levaram à ASCPrev a ideia de desenvolver, via associação, um programa de educação financeira e previdenciária integrado com a participação de todas as entidades associadas.

Dessa maneira, com o apoio da ASCPrev e de todos os dirigentes das Fundações, surgiu o programa integrado de educação financeira e previdenciária.