Veja os itens do material escolar com mais impostos e saiba economizar
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13/01/16

Veja os itens do material escolar com mais impostos e saiba economizar

material-escolarPara quem tem filhos na escola, come a agora em janeiro uma verdadeira corrida atrês de descontos para a compra do material escolar. E, de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributé rio), os itens mais comuns da lista são também os que tem tarifas mais elevadas por conta da carga tributé ria.

Os tributos vé o da casa dos 15%, como no caso dos livros didé ticos, e chegam ao patamar de quase 50%, como funciona a tributação para as canetas, por exemplo. Apesar de terem garantia de imposto zero, os livros sofrem incidé ncia de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda.

Além dos altos tributos, a situação financeira das famílias e a promessa de um 2016 ainda mais difácil do que o ano passado também pesam na hora de comprar o material.

A necessidade de conciliar o gasto com o IPVA, IPTU e seguros, por exemplo, gera a necessidade de economia ainda maior e alguns cuidados, listados pelo Procon-SP em 10 pontos priorité rios para o consumidor:

Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possé vel, re na um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.

1. Reaproveite o que for possé vel

Antes de sair é compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveité -los.

2. Pesquise

A boa e velha pesquisa não pode faltar. Guarde todo o material publicité rio, pois além de ajudar na ané lise dos pre os, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Cé digo de Defesa do Consumidor.

Levantamento feito pelo Procon-SP constatou diferené a de até 420% no pre o de um mesmo produto (confira a é ntegra da pesquisa aqui

3. Compras coletivas

Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possé vel, re na um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.

4. Marcas e personagens

Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessérios licenciados, porque geralmente os pre os são mais elevados.

5. Fique de olho nas embalagens

Materiais como colas, tintas, pincé is atem icos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em lé ngua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composi o, condié ões de armazenage, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

6. Materiais de uso coletivo

De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo: higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com é gua, luz e telefone, por exemplo.

A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.

Também é abusiva a cobrané a de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou responsé veis. A op o entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui o de ensino é sempre do consumidor.

Outros itens abusivos são as taxas de impressão e xerox. Estes serviços são de responsabilidade do colé gio, e os consumidores já pagam por eles nas mensalidades

7. Apostilas

Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didé tico. Somente para este item pode haver exigé ncia de compra em determinados estabelecimentos ou na pré pria escola.

8. Exija a nota fiscal

A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Ao recebé -la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os cé digos dos itens, o que dificulta a identificação.

9. O barato pode sair caro

Evite comprar material escolar no comércio informal (camelé s). Apesar de ser mais em conta, não hé emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solu o de algum problema com a compra.

Além disso, não é possé vel saber a procedé ncia destes produtos, o que pode colocar a criança em risco.

Importante! Desde fevereiro de 2015, alguns materiais escolares sé podem ser comercializados com a certificação do Inmetro (veja a lista completa aqui). Além do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento a itens como colas, tintas, pincé is atem icos e fitas adesivas, que devem conter informações claras, precisas e em lé ngua portuguesa sobre o fabricante, importador, composi o, condié ões de armazenage, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

10. Uniforme

Outro item importante o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderé estabelecer que a compra seja feita na pré pria escola e/ou em outros estabelecimentos pré -determinados.

A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar crité rios para a escolha do uniforme levando em conta a situação economica do estudante e de sua família, bem como as condié ões de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos 05 anos de sua ado é o.