Revisão do INSS deve beneficiar quase 500 mil segurados
Segundo apurou a reportagem do UOL, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade – como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença – ou por pensão por morte originado entre 1999 e 2009. O acordo foi fechado nesta quinta-feira (2).
O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter um impacto mensal de R$ 56 milhões – cerca de R$ 728 milhões por ano, considerando o 13º salário – nas contas da Previdência Social. Além disso, o INSS irá pagar os atrasados para 2,296 milhões de segurados que já receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado – é o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio-doença por um período e já voltou ao trabalho, informa o UOL.
Os atrasados serão referentes aos valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, contados a partir da citação do instituto na ação que deu origem à revisão, em maio de 2012. Esses pagamentos extras serão feitos até 2022. Apenas com os atrasados, o INSS estima gastos de R$ 7,7 bilhões nos próximos dez anos. "Ninguém precisa procurar as agências. O INSS vai identificar todos os casos", informa Mauro Hauschild, presidente do Instituto.
A revisão é devida porque, entre 1999 e 2009, o INSS não descartou os 20% menores salários de contribuição no cálculo do benefício desses segurados, o que reduziu o valor a ser pago. A média utilizada pela Previdência para definir o valor de todos benefícios considera apenas os 80% maiores salários. Sem o descarte dos menores valores, a média diminui, resultando em um benefício inferior ao que deveria ter sido pago.
Esse cálculo foi corrigido em 2009. Depois, o INSS passou a fazer a revisão nos postos –mas só para quem fizesse o pedido. O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) e o Ministério Público entraram com ação para obrigar o instituto a conceder o reajuste automaticamente, sem a necessidade da solicitação na agência.
Calendário
Quem tem um benefício irá receber o aumento com o pagamento referente a janeiro, que é pago em fevereiro. Se esse segurado tiver mais de 60 anos, os atrasados serão pagos na folha de fevereiro, que cai em março.
De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles que têm até 45 anos. Trabalhadores que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor foi menor que o devido, receberão os atrasados a partir de 2019 a 2022.
João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados – autor da ação que deu origem à revisão, juntamente com o Ministério Público-, comemorou o resultado. INSS, AGU (Advocacia-Geral da União) e Ministério Público devem assinar o acordo no próximo dia 10 e protocolá-lo na Justiça no dia 13.
Segundo o sindicato, a revisão abrange 17,6 milhões de benefícios, 670 mil deles ativos, ou seja, com prestação constante de aposentadorias por invalidez e pensões por morte. Para alcançar esses beneficiados, o Sindnapi, o INSS e o Ministério Público Federal, que reivindica o pagamento em conjunto com o sindicato, realizariam uma campanha nacional.
